Solicita ao Poder Executivo a reforma, revitalização e urbanização da Rua Perimetral (trecho da Avenida Carmosina Coutinho até o Bloco F), a instalação de iluminação pública, videomonitoramento e a realização de mutirão de limpeza geral no Residencial Vila Paraíso.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer um mutirão de limpeza no Residencial Eugênio Coutinho.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a adoção das providências necessárias para a inauguração, no menor espaço de tempo possível, da Unidade Básica de Saúde - UBS construída no povoado Caiçara, localizado no segundo distrito deste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer substituição e implantação de luminária de LED no povoado Santa Rita, ponto de referência próximo aos povoados Atoleiro e Primavera.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Veículos Antigos de Caxias - CVAC, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social - REVIPA, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.375/1998 que dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação Estudantil no município de Caxias - MA, e dá outras providências
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita um mutirão de limpeza na Rua Vitória, Campo de Belém.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Travessa Monte Claro, Campo de Belém.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de serviço de tapa-buracos no bairro Liz Castro, neste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de serviço de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED na rua Santa Bárbara, bairro São Francisco, neste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer Elaborado
A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização de serviço de tapa-buraco na Rua 1, que liga com a Rua 1ª Travessa Nova Vida, localizada entre os bairros Pampulha e Liz Castro, neste município.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização da operação tapa buraco na Travessa Nossa Senhora de Fátima no bairro Centro, bem como no Morro do Cruzeiro, em Caxias Ma.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a reforma da ponte localizado no Povoado Bacuri - 2º distrito de Caxias- Ma.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos;
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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