Concede o Título de Cidadão Honorário Caxiense ao Senhor José Walter Moura Batista, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação com calçamento intertravado na 2ª Travessa Benjamin Constant, localizada no bairro Nova Caxias, neste município.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buraco na Travessa Otávio Passos/Centro- Caxias (CEP:65600-010).
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de construção de uma praça na Rua das Flores, bairro Seriema (CEP: 65602-560).
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água no povoado Bauzinho I, distrito de Caxias – MA, visando garantir o acesso à água potável para os moradores.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a inclusão do Profissional da Optometria na Rede Pública de Saúde do Município de Caxias do Maranhão
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento em tempo real em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Caxias/MA e adesivos de identificação, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de cuidadora para a Escola José Castro localizado na Avenida Francisco Castro, bairro Ponte, Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer com urgência a construção de uma creche e pré-escola no povoado Caiçara, 2° distrito.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Indicação ao poder executivo municipal de criação do Prêmio Jovem Empreendedor, que dispõe sobre prática de reconhecimento de ideias e projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento social, voltado para jovens empreendedores e inovadores.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação da construção de uma praça na Av. Dulcimar Castro, Residencial Constantino Castro, bairro: Itapecuruzinho.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a implantação de calçamento intertravado na rua Esperantinópolis, localizada por trás da Decantus, no bairro Vila Lobão.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Riacho Água Doce no 3° Distrito de Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Garimpeiro no 3° Distrito de Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de Reforma e Climatização da UIM Coelho Neto, localizada no Bairro São Francisco.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buraco no bairro Baixinha.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de blocos intertravados na rua da Barrinha- bairro Cangalheiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na 2ª Travessa Benjamim Constant, no bairro Nova Caxias, em Caxias–MA.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a instalação de um container na Rua Principal e na Avenida da Coheb localizadas na Vila São José, e na Avenida Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Troca de lâmpadas quentes por lâmpadas de LED na Rua da Liberdade no bairro Centro, como também a limpeza e revitalização da praça.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Poda de árvore na pracinha do piquizeiro que fica localizada em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação dos seguintes pedidos de providências para os povoados do 2º distrito de Caxias/MA: Recuperação das estradas vicinais dos povoados
Povoado Batalha
Barragem
Buriti do Meio
Vitória
Canto Virado e Povoado Fortaleza
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buracos nas ruas e recuperação das sarjetas, e que sejam feitas melhorias na iluminação pública com lâmpadas de LED, e serviços de capinação e limpeza para o bairro Campo de Belém.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A implantação do Programa Escola da Inteligência nas instituições de ensino da rede pública municipal de Caxias – MA, com estímulo à adesão das instituições privadas parceiras, como ferramenta de apoio socioemocional, prevenção à violência escolar e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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