Solicitação da construção de uma praça na Av. Dulcimar Castro, Residencial Constantino Castro, bairro: Itapecuruzinho.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a implantação de calçamento intertravado na rua Esperantinópolis, localizada por trás da Decantus, no bairro Vila Lobão.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Riacho Água Doce no 3° Distrito de Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Garimpeiro no 3° Distrito de Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de Reforma e Climatização da UIM Coelho Neto, localizada no Bairro São Francisco.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buraco no bairro Baixinha.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de blocos intertravados na rua da Barrinha- bairro Cangalheiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na 2ª Travessa Benjamim Constant, no bairro Nova Caxias, em Caxias–MA.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a instalação de um container na Rua Principal e na Avenida da Coheb localizadas na Vila São José, e na Avenida Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Troca de lâmpadas quentes por lâmpadas de LED na Rua da Liberdade no bairro Centro, como também a limpeza e revitalização da praça.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Poda de árvore na pracinha do piquizeiro que fica localizada em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação dos seguintes pedidos de providências para os povoados do 2º distrito de Caxias/MA: Recuperação das estradas vicinais dos povoados
Povoado Batalha
Barragem
Buriti do Meio
Vitória
Canto Virado e Povoado Fortaleza
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buracos nas ruas e recuperação das sarjetas, e que sejam feitas melhorias na iluminação pública com lâmpadas de LED, e serviços de capinação e limpeza para o bairro Campo de Belém.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
A implantação do Programa Escola da Inteligência nas instituições de ensino da rede pública municipal de Caxias – MA, com estímulo à adesão das instituições privadas parceiras, como ferramenta de apoio socioemocional, prevenção à violência escolar e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Estabelece prioridade de atendimento às mães solo em serviços públicos municipais no Município de Caxias.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Integrada Municipal Presidente John Kennedy, que passa a denominar-se Unidade Integrada Municipal Profª Tia Sirene, e dá outras providências.”
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de troca de lâmpadas nos bairros Baixinha, São Francisco e o Residencial Jardim Flora I (Pampulha), e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Denomina nome de Praça: de Antonio dos Santos Cunha - Sr. Abelardo, localizada no Bairro: Piquizeiro, Rua: Em frente à unidade de Saúde do Piquizeiro para Ismênia Cristina Bezerra de Alencar Rodrigues.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Altera § 1º do art. 4º, do projeto de resolução 001/2026, que Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Mutirão de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Cabana da Serra - Bairro Pirajá.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de tapa-buraco no Residencial Santa Teresinha.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas deste município:
Rua São João, bairro Seriema;
Rua 04, bairro Baixinha;
Rua dos Prazeres, bairro Ponte.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a recuperação da Rua Castelo Branco, no bairro Campo de Belém, em Caxias–MA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da via pública localizada na Rua 21 de Abril, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias–MA.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer em caráter de urgência um ventilador e a climatização da mesma na Unidade Escolar Benedita Pereira de Almeida, localizado no sítio Bem Fica, povoado Jábuti.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer em caráter de urgência o melhoramento da estrada que liga o povoado Água Branca ao povoado Buenos Aires passando pela fazenda Pirioca.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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