| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2026 | Solicito que sejam tomados os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município. • A recuperação e manutenção do calçamento intertravado, bem como o alargamento da rua; • A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais; • A melhoria do sistema de drenagem ao qual se faz necessário; • Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2026 | Solicito, que sejam tomados os seguintes pedidos de providencias em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município. • A recuperação e manutenção do calçamento Intertravado, bem como o alargamento da rua; • A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais; • A melhoria do sistema de drenagem, ao qual se faz necessário; • Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2026 | Solicitação da revitalização do campo de futebol no povoado Nazaré do Bruno, implantando alambrados, iluminação de LED e gramado. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2026 | Climatização da Escola João Lisboa. Reforma da Escola Antenor Viana. Construção de duas salas e construção de uma quadra na Escola Professora Maria Sirene Rocha (anteriormente conhecida como John Kennedy). | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2026 | ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2026 | Solicito a adoção das providências necessárias para a realização das seguintes melhorias no Campo de Futebol do Povoado Santana, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA: 1. Instalação de sistema de iluminação em LED no campo de futebol, possibilitando a realização de atividades esportivas no período noturno; 2. Instalação de duas traves de ferro completas, acompanhadas de redes, garantindo melhores condições para a prática esportiva pela comunidade local. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2026 | Requerimento de Criação e Implantação de Sala de Sutura no Hospital Infantil. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2026 | Requer a realização de pavimentação asfáltica ou por bloquete intertravado na Rua Santa Bárbara, localizada no Bairro São Francisco. | 028/2026 - Ordinária | 22/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2026 | solicitando melhorias de infraestrutura urbana no Bairro Baixinha, contemplando as seguintes vias: Rua Santa Maria; Rua Um; Rua Dois; Rua Três; Travessa Saturnino Belo. Solicita-se a realização de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população. | 027/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Maranhão para implantação de unidade da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 027/2026 - Ordinária | 17/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2026 | solicitando a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED na Rua 21 de Abril, Bairro Vila Alecrim. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2026 | Solicito a capina das bordas externas da Rua São José no Bairro Fazendinha, próximo a Cerâmica Cenol | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2026 | Solicito a reforma e a climatização da escola Unidade Escolar Municipal Professor Nerval Bento da Cunha localizada próxima ao Comercial Carvalho do centro da cidade | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2026 | Solicitação de troca das lâmpadas queimadas na Travessaa Francisco Castro- bairro Ponte. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2026 | Troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED na Rua Bom Pastor, Bairro Centro. Apenas corrigir ortografia mantendo a integra da descrição. Não colocar o nome "Descrição da solicitação". Observação: ajustar maiúsculas e minúsculas. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação do sistema de iluminação do campo de futebol do Povoado Caiçara, localizado no 2º Distrito do Município de Caxias – MA. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2026 | Solicitando a substituição das lâmpadas convencionais (quentes) por lâmpadas de LED na Rua da Liberdade, localizada no bairro Centro. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2026 | Requer o melhoramento da estrada que liga A MA-034 ao povoado Bairro Vermelho passando pelo povoado Vertente. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2026 | Solicitação para colocar a fiação dos postes de iluminação na praça da família no conjunto COHAB. | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2026 | REFORMA DA ESCOLA DO BARRO VERMELHO - 2º DISTRITO | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2026 | SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADA DE LED NA RUA JOÃO LUÍS ALBUQUERQUE - BAIRRO SERIEMA | 026/2026 - Ordinária | 15/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho, a instituição de escalas e compensação de jornada, a criação do turno único de trabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026 | Institui o Dia Municipal do Poeta no município de Caxias - MA, a ser celebrado em 10 de agosto, e dá outras providências. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | Altera o art. 327, do Código Tributário do Município de Caxias – CTM (Lei Complementar Municipal nº 22/2009) e inclui dispositivos para disciplinar o parcelamento ordinário (comum) de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2026 | Solicitando a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED na Segunda Travessa Deputado José Resende, Bairro Salobro. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2026 | Solicito ao Poder Executivo a realização dos serviços de piçarramento e nivelamento das Ruas Bem-Te-Vi e da Caixa D’Água, localizadas na Vila Conquista. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2026 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Santa Rita dos Medeiros. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2026 | Requer a construção de caneletas para o escoamento de água no cruzamento entre a Rua do Espírito Santo com a Volta Redonda, especificamente nas proximidades do Frigorífico 4 Bocas. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2026 | Requer a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga o bairro Fumo Verde até o Povoado Buenos Aires, 1º Distrito de Caxias/MA | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2026 | Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caxias, e dá outras providências. | 025/2026 - Ordinária | 10/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2026 | REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2026 | Solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias MA. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2026 | Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua do Alecrim - Bairro Cangalheiro. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2026 | Solicitação da recuperação asfáltica da rua São José, Bairro Pai Geraldo, nesta cidade. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2026 | Requer a realização de serviços de limpeza pública e pavimentação asfáltica ou em bloco intertravado na 3ª Travessa Clodomir Cardoso, localizada no bairro Volta Redonda. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2026 | Requer a implementação de câmeras de vídeomonitoramento na Vila São José, em Caxias/MA. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2026 | Requer a instalação de container na Avenida Edson Lobão, especificamente nas proximidades da Feira da Volta Redonda, em Caxias/MA. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2026 | Solicitando a realização de pavimentação com calçamento intertravado na Travessa do Centro Social, localizada no bairro Nova Caxias. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA RUA NOVA NO BAIRRO SALOBRO CAXIAS MA | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2026 | Solicitação da troca de lâmpadas apagadas por LED nas ruas (Rua Santo Antônio, Rua Santa Maria e Rua do Campo, respectivamente CEP: 65606-795; 65606-770 e 65606-780) - bairro Vila São José. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2026 | Solicitação da pavimentação asfáltica com bloquetes, na Rua Veneza - Bairro Veneza, nesta cidade. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2026 | Solicitando a realização de serviços de operação tapa-buraco na Avenida Benjamin Constant, nº 3014, Bairro João Viana. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2026 | Melhoramento da via principal de acesso à Vila Conquista no bairro Pai Geraldo, tendo em vista que a referida rua não possui calçamento nem pavimentação asfáltica, encontrando-se em condições precárias de trafegabilidade. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2026 | Poda da árvore que fica em frente à UBS do Piquizeiro! | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS GARIS DE CAXIAS/MA. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIOS DE CAXIAS/MA. | 023/2026 - Ordinária | 03/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | Institui o Serviço Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Caxias. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | proíbe atendimento preferencial indevido nos serviços públicos municipais | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Caxias PMEAC e dá outras providências. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | Concede o titulo de cidadão honorário de Caxias/MA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, ministro do Superior Tribunal de Justiça. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2026 | 1. Realização de limpeza geral nas ruas, praças e quadras esportivas, incluindo capina, retirada de entulhos e manutenção dos espaços públicos; 2. Recuperação das vias públicas, com operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas mais críticas; 3. Substituição e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro, garantindo melhor iluminação, segurança e qualidade de vida à população. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2026 | Solicitação de poda de árvores na Avenida Francisco Castro- bairro Ponte. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2026 | Solicitação para a construção de uma praça no povoado Alecrim (cruzamento que vai para o Mucambo e Morada Nova. Ponto de referência: próximo à casa do Sr. Cazumba e da (ACS) Sra. Graça. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2026 | Solicitação de mutirão de limpeza e capina no Povoado Nazaré do Bruno. | 022/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2026 | Requer a Modernização da iluminação pública em Led e a Recuperação de todas as ruas com o programa tapa buracos no bairro Nova Caxias. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2026 | Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, a recuperação da boeira da Rua Principal e a implementação de proteção lateral, na Vila São José, em Caxias/MA. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias/MA, por meio da Secretária Municipal de Trânsito, a revitalização da faixa elevada da Avenida Santos Dumont, localizada em frente a escola Maciel, em Caxias/MA. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2026 | Requer revitalização do ponto de parada dos moto táxis em frente à UBS Antenor Viana, no bairro Antenor Viana. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2026 | Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Segunda Travessa do Tamarineiro, localizada no Bairro Tamarineiro. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2026 | Solicitando a implantação de calçamento intertravado na Travessa São João, localizada no bairro Seriema. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SAO JOSÉ NO BAIRRO FAZENDINHA PRÓXIMO A SINCOPLEMA | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2026 | Solicitação de coleta periódica de lixo e a revitalização da praça da Rua do Morro da Santa- bairro Tamarineiro. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2026 | Solicitação de tapa-buraco e troca das lâmpadas por LED na Rua do Morro da Santa- bairro Tamarineiro. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2026 | Solicitação de reforma e ampliação das salas na Escola Presidente José Sarney - Povoado Miranda. | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CIDADE | 021/2026 - Ordinária | 20/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2026 | Solicito a troca das lâmpadas convencionais por iluminação em LED nas Ruas 04, 07 e 24, localizadas no bairro COHAB, visando melhorar a visibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. | 020/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2026 | Instalação de placas de identificação de logradouro e sinalização vertical de vias nas principais ruas da cidade de cidade de Caxias - MA | 020/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2026 | Solicitando a realização de operação tapa-buraco no bairro Eugênio Coutinho nas seguintes vias públicas: Avenida da Prosperidade Avenida 15 de Novembro Rua 14, Quadra C19 | 020/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.379, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias - MA, e dá outras providências. | 020/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2026 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026 (Art. 101, §1º do Regimento Interno) | 020/2026 - Ordinária | 18/05/2026 | Ordem do Dia | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | Fica instituído no âmbito do Município de Caxias - MA o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março, dia de São José. | 019/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação para acesso às dependências da Câmara Municipal de Caxias e dá outras providências. | 019/2026 - Ordinária | 04/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2026 | Solicitação de providências para elaboração de projeto de iluminação pública no trecho da BR-316, compreendido do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o retorno da rotatória que interliga a BR-316 à MA-034. | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2026 | Solicita a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua São José, nº 1841, bairro Ponte, nas proximidades do Bar da Dalvina. | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2026 | Solicitando a realização de pintura reflexiva e sinalização adequada aos quebra-molas existentes nas vias públicas do município, incluindo a instalação de placas indicativas e pintura de faixas visíveis | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2026 | Requer a implantação de sistema de iluminação pública em LED nos povoados São Raimundo e Centro da Lagoa, pertencentes ao 1º distrito deste município. | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2026 | Solicitação operação tapa-buracos Travessa Otávio Passos, centro. | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2026 | Substituição das lâmpadas quentes por luminárias de LED na Travessa Otávio Passos, localizada no Centro, no município de Caxias. | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2026 | REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO | 017/2026 - Ordinária | 29/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências. | 016/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | Institui normas de controle da poluição sonora na zona rural do Município de Caxias/MA, estabelece limites máximos de emissão sonora, disciplina o uso de equipamentos automotivos tipo paredão e autoriza apreensão imediata em caso de infração. | 016/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2026 | Solicitação de um quebra-mola na Rua Arari com a rua Presidente Dutra (próximo ao Comercial Sales) localizado no bairro Vila Lobão. | 016/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS | 016/2026 - Ordinária | 27/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO | 015/2026 - Ordinária | 22/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | Outorga o título de cidadania caxiense honorária a Alberto Borba, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão pelo biênio 2026-2027, e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | Dispõe sobre a denominação da creche pública localizada no bairro Luiza Queiroz, no Município de Caxias/MA, que passa a denominar-se "Creche Professora Labibe Gedeon Simão", e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | Dispõe sobre a anulação da Eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de de Caxias para o segundo biênio da Legislatura (2027/2028), e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2026 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Martins, bairro Luísa Queiroz, em Caxias Ma. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2026 | Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias Ma. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário Caxiense ao Senhor José Walter Moura Batista, e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2026 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação com calçamento intertravado na 2ª Travessa Benjamin Constant, localizada no bairro Nova Caxias, neste município. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2026 | Solicitação de operação tapa-buraco na Travessa Otávio Passos/Centro- Caxias (CEP:65600-010). | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2026 | Solicitação de construção de uma praça na Rua das Flores, bairro Seriema (CEP: 65602-560). | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2026 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água no povoado Bauzinho I, distrito de Caxias – MA, visando garantir o acesso à água potável para os moradores. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2026 | Dispõe sobre a inclusão do Profissional da Optometria na Rede Pública de Saúde do Município de Caxias do Maranhão | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento em tempo real em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Caxias/MA e adesivos de identificação, e dá outras providências. | 014/2026 - Ordinária | 15/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2026 | Solicitação de cuidadora para a Escola José Castro localizado na Avenida Francisco Castro, bairro Ponte, Caxias - MA. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2026 | Requer com urgência a construção de uma creche e pré-escola no povoado Caiçara, 2° distrito. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | Indicação ao poder executivo municipal de criação do Prêmio Jovem Empreendedor, que dispõe sobre prática de reconhecimento de ideias e projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento social, voltado para jovens empreendedores e inovadores. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2026 | Solicitação da construção de uma praça na Av. Dulcimar Castro, Residencial Constantino Castro, bairro: Itapecuruzinho. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2026 | Solicita a implantação de calçamento intertravado na rua Esperantinópolis, localizada por trás da Decantus, no bairro Vila Lobão. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2026 | A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Riacho Água Doce no 3° Distrito de Caxias - MA. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2026 | A solicitação da construção de um bueiro na Grota do Garimpeiro no 3° Distrito de Caxias - MA. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2026 | Solicitação de Reforma e Climatização da UIM Coelho Neto, localizada no Bairro São Francisco. | 013/2026 - Ordinária | 13/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2026 | Solicitação de operação tapa-buraco no bairro Baixinha. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2026 | Solicitação de blocos intertravados na rua da Barrinha- bairro Cangalheiro. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2026 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2026 | Solicita a recuperação asfáltica (tapa-buracos) na 2ª Travessa Benjamim Constant, no bairro Nova Caxias, em Caxias–MA. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2026 | RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2026 | Requer a instalação de um container na Rua Principal e na Avenida da Coheb localizadas na Vila São José, e na Avenida Senador Clodomir Cardoso, no bairro Cangalheiro. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2026 | Troca de lâmpadas quentes por lâmpadas de LED na Rua da Liberdade no bairro Centro, como também a limpeza e revitalização da praça. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2026 | Poda de árvore na pracinha do piquizeiro que fica localizada em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2026 | Solicitação dos seguintes pedidos de providências para os povoados do 2º distrito de Caxias/MA: Recuperação das estradas vicinais dos povoados Povoado Batalha Barragem Buriti do Meio Vitória Canto Virado e Povoado Fortaleza | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2026 | Solicitação de operação tapa-buracos nas ruas e recuperação das sarjetas, e que sejam feitas melhorias na iluminação pública com lâmpadas de LED, e serviços de capinação e limpeza para o bairro Campo de Belém. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2026 | A implantação do Programa Escola da Inteligência nas instituições de ensino da rede pública municipal de Caxias – MA, com estímulo à adesão das instituições privadas parceiras, como ferramenta de apoio socioemocional, prevenção à violência escolar e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem. | 012/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | Estabelece prioridade de atendimento às mães solo em serviços públicos municipais no Município de Caxias. | 011/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | “Dispõe sobre a denominação da Unidade Integrada Municipal Presidente John Kennedy, que passa a denominar-se Unidade Integrada Municipal Profª Tia Sirene, e dá outras providências.” | 011/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2026 | Solicitação de troca de lâmpadas nos bairros Baixinha, São Francisco e o Residencial Jardim Flora I (Pampulha), e dá outras providências. | 011/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | Denomina nome de Praça: de Antonio dos Santos Cunha - Sr. Abelardo, localizada no Bairro: Piquizeiro, Rua: Em frente à unidade de Saúde do Piquizeiro para Ismênia Cristina Bezerra de Alencar Rodrigues. | 011/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2026 | Altera § 1º do art. 4º, do projeto de resolução 001/2026, que Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara Municipal de Caxias/MA, e dá outras providências. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2026 | Mutirão de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Cabana da Serra - Bairro Pirajá. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2026 | Solicitação de tapa-buraco no Residencial Santa Teresinha. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2026 | Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas deste município: Rua São João, bairro Seriema; Rua 04, bairro Baixinha; Rua dos Prazeres, bairro Ponte. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2026 | Solicita a recuperação da Rua Castelo Branco, no bairro Campo de Belém, em Caxias–MA. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2026 | Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da via pública localizada na Rua 21 de Abril, no bairro Cangalheiro, no município de Caxias–MA. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2026 | Requer em caráter de urgência um ventilador e a climatização da mesma na Unidade Escolar Benedita Pereira de Almeida, localizado no sítio Bem Fica, povoado Jábuti. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2026 | Requer em caráter de urgência o melhoramento da estrada que liga o povoado Água Branca ao povoado Buenos Aires passando pela fazenda Pirioca. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2026 - Ordinária | 25/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | Solicitação de exames influenza A realizada nos hospitais e UBS. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | Solicitação de uma cuidadora para a Escola de Nossa Senhora de Nazaré no povoado Nazaré do Bruno. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2026 | Requer um mutirão de limpeza e uma operação tapa-buracos no Residencial Vila Paraíso. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2026 | Requer a construção de galeria de drenagem profunda na Rua Beira Rio, bairro São Pedro, Caxias/MA. | 009/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | Reforma da Praça que fica em Frente a Escola Alexandre Costa, nas mediações do Novo Supermercado Mateus. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | Operação Tapa Buraco na Travessa Otávio Passos no Bairro Centro. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | Requer a realização de operação tapa buraco na Avenida Benjamin Constante, João Viana, Caxias/MA. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, proprietárias de único imóvel residencial no Município de Caxias, e dá outras providências. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | Solicito a realização de recapeamento asfáltico nas vias Rua Dois e Rua Três, nº 03, localizadas no Bairro Pampulha. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026 | Realização de serviços para a instalação de redutores de velocidade e melhorias na infraestrutura da MA-034, no trecho localizado no bairro Pampulha, nas proximidades da Panificadora Casa do Rei, no município de Caxias – MA. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal "Associação Cultural Beija Flor dos Cocais", e dá outras providências. | 008/2026 - Ordinária | 18/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | Solicitando a realização de pavimentação com calçamento Inter travado na rua Esperantinópolis, nº 522, e as ruas Gonçalves Dias e Presidente Dutra, localizada no bairro Vila Lobão. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, PORAQUÊ E SAMBAÍBA NO PRIMEIRO DISTRITO. De CAXIAS. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | INCLUSÃO DE ÔNIBUS ESCOLA NO POVOADO CARRO VELHO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | Realização da troca de lâmpadas da iluminação pública no Povoado Bauzinho 1 Distrito, zona rural do município de Caxias – MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE ao músico, compositor e cantor César Nascimento, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | A instalação/reposição de lâmpada na rede de iluminação pública na Rua Segunda Travessa Walter Brito, nº 897, no Bairro Campo de Belém, no município de Caxias – MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | A adoção das seguintes providências para o Residencial Santa Terezinha, localizado no bairro Pirajá: - A Realização de serviços de roçagem e capinação nas áreas que compreendem as margens das principais avenidas da referida localidade; - A Implantação de Luminárias de LED na rede de Iluminação Pública, bem como a substituição dos braços de iluminação nas principais avenidas; - A execução de serviços de recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos no referido residencial. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | a realização de limpeza geral e capinação no ponto turístico Piscina do Ponte, localizado no Bairro ponte: | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | Substituição das lâmpadas quentes por lâmpadas de Led na 2ª Travessa do espirito Santo , localizada no bairro Cangalheiro. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | Operação Tapa-Buracos na 2ª TRAVESSA DO ESPIRITO SANTO situada no bairro CANGALHEIRO. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | Requer a realização de operação tapa buraco na Vila Paraíso. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal "Farol do Saber" para "Biblioteca Farol do Saber Professora Edmée Assunção", localizada no município de Caxias, e dá outras providências. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | Requer a revitalização da Rua Tutóia, localizada na Vila Lobão, em Caxias/MA. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | Requer a realização de mutirão de limpeza no bairro Dinir Silva. | 007/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | Solicita ao Poder Executivo a reforma, revitalização e urbanização da Rua Perimetral (trecho da Avenida Carmosina Coutinho até o Bloco F), a instalação de iluminação pública, videomonitoramento e a realização de mutirão de limpeza geral no Residencial Vila Paraíso. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | Requer um mutirão de limpeza no Residencial Eugênio Coutinho. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | Requer a adoção das providências necessárias para a inauguração, no menor espaço de tempo possível, da Unidade Básica de Saúde - UBS construída no povoado Caiçara, localizado no segundo distrito deste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | Requer substituição e implantação de luminária de LED no povoado Santa Rita, ponto de referência próximo aos povoados Atoleiro e Primavera. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Veículos Antigos de Caxias - CVAC, e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social - REVIPA, e dá outras providências. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | Altera a redação da Lei Municipal nº 1.375/1998 que dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação Estudantil no município de Caxias - MA, e dá outras providências | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | Solicita um mutirão de limpeza na Rua Vitória, Campo de Belém. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | Solicita a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Travessa Monte Claro, Campo de Belém. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | Solicitação de serviço de tapa-buracos no bairro Liz Castro, neste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | Solicitação de serviço de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia LED na rua Santa Bárbara, bairro São Francisco, neste município. | 006/2026 - Ordinária | 11/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | a realização de serviço de tapa-buraco na Rua 1, que liga com a Rua 1ª Travessa Nova Vida, localizada entre os bairros Pampulha e Liz Castro, neste município. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | Solicitando a realização da operação tapa buraco na Travessa Nossa Senhora de Fátima no bairro Centro, bem como no Morro do Cruzeiro, em Caxias Ma. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | Solicitando a reforma da ponte localizado no Povoado Bacuri - 2º distrito de Caxias- Ma. | 005/2026 - Ordinária | 09/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências. | 004/2026 - Ordinária | 04/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório. | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos; | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito | 003/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |