Solicitação de providências para elaboração de projeto de iluminação pública no trecho da BR-316, compreendido do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o retorno da rotatória que interliga a BR-316 à MA-034.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua São José, nº 1841, bairro Ponte, nas proximidades do Bar da Dalvina.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitando a realização de pintura reflexiva e sinalização adequada aos quebra-molas existentes nas vias públicas do município, incluindo a instalação de placas indicativas e pintura de faixas visíveis
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer a implantação de sistema de iluminação pública em LED nos povoados São Raimundo e Centro da Lagoa, pertencentes ao 1º distrito deste município.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação operação tapa-buracos Travessa Otávio Passos, centro.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Substituição das lâmpadas quentes por luminárias de LED na Travessa Otávio Passos, localizada no Centro, no município de Caxias.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui normas de controle da poluição sonora na zona rural do Município de Caxias/MA, estabelece limites máximos de emissão sonora, disciplina o uso de equipamentos automotivos tipo paredão e autoriza apreensão imediata em caso de infração.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de um quebra-mola na
Rua Arari com a rua Presidente Dutra (próximo ao Comercial Sales) localizado no bairro Vila Lobão.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Outorga o título de cidadania caxiense honorária a Alberto Borba, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão pelo biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a denominação da creche pública localizada no bairro Luiza Queiroz, no Município de Caxias/MA, que passa a denominar-se "Creche Professora Labibe Gedeon Simão", e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a anulação da Eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de de Caxias para o segundo biênio da Legislatura (2027/2028), e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Martins, bairro Luísa Queiroz, em Caxias Ma.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias Ma.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Concede o Título de Cidadão Honorário Caxiense ao Senhor José Walter Moura Batista, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação com calçamento intertravado na 2ª Travessa Benjamin Constant, localizada no bairro Nova Caxias, neste município.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de operação tapa-buraco na Travessa Otávio Passos/Centro- Caxias (CEP:65600-010).
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de construção de uma praça na Rua das Flores, bairro Seriema (CEP: 65602-560).
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação da rede de abastecimento de água no povoado Bauzinho I, distrito de Caxias – MA, visando garantir o acesso à água potável para os moradores.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a inclusão do Profissional da Optometria na Rede Pública de Saúde do Município de Caxias do Maranhão
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento em tempo real em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Caxias/MA e adesivos de identificação, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Solicitação de cuidadora para a Escola José Castro localizado na Avenida Francisco Castro, bairro Ponte, Caxias - MA.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Requer com urgência a construção de uma creche e pré-escola no povoado Caiçara, 2° distrito.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
Indicação ao poder executivo municipal de criação do Prêmio Jovem Empreendedor, que dispõe sobre prática de reconhecimento de ideias e projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento social, voltado para jovens empreendedores e inovadores.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Unica
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