Dispõe sobre a o atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis no âmbito do município de Caxias/MA e dá outras providências.

Ata nº 004 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 04 de março de 2026.

A reforma no Prédio da Escola Municipal Terezinha de Albuquerque – 3º Distrito, com a finalidade de adequação do espaço para funcionamento de uma Unidade de Saúde, visando atender demanda da população da região.

a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado Canto Virado, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores

a realização dos serviços de implantação de iluminação de LED no Povoado São João, 2° distrito do Município de Caxias, conforme pedido dos moradores

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO

IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO

Altera o Anexo II, da Lei nº 2.486, de 03 de fevereiro de 2.020, e dá outras providências.

Institui o Regime de Transação por Adesão de Créditos Tributários e Não Tributários no âmbito do Município de Caxias/MA e dá outras providências.

Ata nº 003 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 02 de março de 2026.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS LUZEIROS HISTÓRICOS DAS PRAÇAS PANTHEON, MATRIZ E GONÇALVES DIAS

Requer que seja remetido a Secretaria de Municipal de Infraestrutura a solicitação de Pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado na Rua da Coheb Bairro Veneza.

Requer Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Escola Antenor Viana e Climatização, bem como a construção de um Auditório.

Solicita ao Poder Executivo Operação Tapa Buraco ou Recapeamento Asfáltico nas seguintes Ruas: 1- Rua Moisés, Bloco C, Residencial Vila Paraiso; 2- Travessa Otávio Passos, Centro; 3- Travessa Nossa Senhora de Fátima, Centro; 4- Avenida Central (Trecho da UBS Piquizeiro); 5- João de Deus Moreira Ramos;

Ata nº 002 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias, 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026.

A substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na localidade Santa Filomena 2º distrito