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Foram encontradas 191 registros

Solicito que sejam tomados os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
• A recuperação e manutenção do calçamento intertravado, bem como o alargamento da rua;
• A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais;
• A melhoria do sistema de drenagem ao qual se faz necessário;
• Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito, que sejam tomados os seguintes pedidos de providencias em caráter de urgência, para a Rua Alta Alegre, localizada no Bairro Fazendinha, neste município.
• A recuperação e manutenção do calçamento Intertravado, bem como o alargamento da rua;
• A implantação de meio-fios em toda a extensão da rua para auxiliar no correto escoamento das águas pluviais;
• A melhoria do sistema de drenagem, ao qual se faz necessário;
• Demais providências estruturais necessárias para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicitação da revitalização do campo de futebol no povoado Nazaré do Bruno, implantando alambrados, iluminação de LED e gramado.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Climatização da Escola João Lisboa.
Reforma da Escola Antenor Viana.
Construção de duas salas e construção de uma quadra na Escola Professora Maria Sirene Rocha (anteriormente conhecida como John Kennedy).

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito a adoção das providências necessárias para a realização das seguintes melhorias no Campo de Futebol do Povoado Santana, localizado no 2º Distrito de Caxias/MA:
1. Instalação de sistema de iluminação em LED no campo de futebol, possibilitando a realização de atividades esportivas no período noturno;
2. Instalação de duas traves de ferro completas, acompanhadas de redes, garantindo melhores condições para a prática esportiva pela comunidade local.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Requerimento de Criação e Implantação de Sala de Sutura no Hospital Infantil.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Requer a realização de pavimentação asfáltica ou por bloquete intertravado na Rua Santa Bárbara, localizada no Bairro São Francisco.

Sessão: 028/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

solicitando melhorias de infraestrutura urbana no Bairro Baixinha, contemplando as seguintes vias:

Rua Santa Maria;
Rua Um;
Rua Dois;
Rua Três;
Travessa Saturnino Belo.

Solicita-se a realização de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população.

Sessão: 027/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Maranhão para implantação de unidade da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Sessão: 027/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

solicitando a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED na Rua 21 de Abril, Bairro Vila Alecrim.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito a capina das bordas externas da Rua São José no Bairro Fazendinha, próximo a Cerâmica Cenol

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito a reforma e a climatização da escola Unidade Escolar Municipal Professor Nerval Bento da Cunha localizada próxima ao Comercial Carvalho do centro da cidade

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicitação de troca das lâmpadas queimadas na Travessaa Francisco Castro- bairro Ponte.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Troca de lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED na Rua Bom Pastor, Bairro Centro.

Apenas corrigir ortografia mantendo a integra da descrição. Não colocar o nome "Descrição da solicitação". Observação: ajustar maiúsculas e minúsculas.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação do sistema de iluminação do campo de futebol do Povoado Caiçara, localizado no 2º Distrito do Município de Caxias – MA.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicitando a substituição das lâmpadas convencionais (quentes) por lâmpadas de LED na Rua da Liberdade, localizada no bairro Centro.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Requer o melhoramento da estrada que liga
A MA-034 ao povoado Bairro Vermelho passando pelo povoado Vertente.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicitação para colocar a fiação dos postes de iluminação na praça da família no conjunto COHAB.

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

REFORMA DA ESCOLA DO BARRO VERMELHO - 2º DISTRITO

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADA DE LED NA RUA JOÃO LUÍS ALBUQUERQUE - BAIRRO SERIEMA

Sessão: 026/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho, a instituição de escalas e compensação de jornada, a criação do turno único de trabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Institui o Dia Municipal do Poeta no município de Caxias - MA, a ser celebrado em 10 de agosto, e dá outras providências.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Altera o art. 327, do Código Tributário do
Município de Caxias – CTM (Lei Complementar
Municipal nº 22/2009) e inclui dispositivos para
disciplinar o parcelamento ordinário (comum) de
créditos tributários e não tributários, e dá outras
providências.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicitando a substituição da iluminação convencional por iluminação em LED na Segunda Travessa Deputado José Resende, Bairro Salobro.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito ao Poder Executivo a realização dos serviços de piçarramento e nivelamento das Ruas Bem-Te-Vi e da Caixa D’Água, localizadas na Vila Conquista.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Solicito ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Santa Rita dos Medeiros.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Requer a construção de caneletas para o escoamento de água no cruzamento entre a Rua do Espírito Santo com a Volta Redonda, especificamente nas proximidades do Frigorífico 4 Bocas.

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

Requer a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga o bairro Fumo Verde até o Povoado Buenos Aires, 1º Distrito de Caxias/MA

Sessão: 025/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação Unica

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