ATA Nº 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA: SUBSTITUI O ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERIMETRAL (TRECHO DA AVENIDA CARMOSINA COUTINHO ATÉ O BLOCO F), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIDEOMONITORAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO.

REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO, NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CONSTRUÍDA NO POVOADO CAIÇARA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO POVOADO SANTA RITA, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AOS POVOADOS ATOLEIRO E PRIMAVERA.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA DAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRA DO CRUZAMENTO DA MANOEL GONÇALVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO ONDE ESTÁ DANIFICADO E A URBANIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE ESTÁ INVADIDO POR MATOS E ESGOTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS - CVAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO", ESTABELECE PRAZOS PARA REPARO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO

A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE ALBUQUERQUE – 3º DISTRITO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 1, QUE LIGA COM A RUA 1ª TRAVESSA NOVA VIDA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PAMPULHA E LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO NO MORRO DO CRUZEIRO, EM CAXIAS MA.

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADO NO POVOADO BACURI - 2º DISTRITO DE CAXIAS- MA.

DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.