DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 006 - 2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO CORRETORES DE IMÓVEIS

EMENTA: SUBSTITUI O ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO", ESTABELECE PRAZOS PARA REPARO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS - CVAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA MONTE CLARO, CAMPO DE BELÉM.

SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA VITÓRIA, CAMPO DE BELÉM.

REQUER SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO POVOADO SANTA RITA, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AOS POVOADOS ATOLEIRO E PRIMAVERA.

REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO, NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CONSTRUÍDA NO POVOADO CAIÇARA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO

IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERIMETRAL (TRECHO DA AVENIDA CARMOSINA COUTINHO ATÉ O BLOCO F), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIDEOMONITORAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADO NO POVOADO BACURI - 2º DISTRITO DE CAXIAS- MA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO NO MORRO DO CRUZEIRO, EM CAXIAS MA.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 1, QUE LIGA COM A RUA 1ª TRAVESSA NOVA VIDA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PAMPULHA E LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE ALBUQUERQUE – 3º DISTRITO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

PARECER Nº 004/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026

PARECER Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2026

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO

IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO

A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SÃO JOÃO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES

A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO CANTO VIRADO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES

QUE SEJA FEITO: A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NAS VIAS QUE APRESENTAM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO ASFÁLTICA, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA DAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRA DO CRUZAMENTO DA MANOEL GONÇALVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO ONDE ESTÁ DANIFICADO E A URBANIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE ESTÁ INVADIDO POR MATOS E ESGOTO.

SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES- BAIRRO CABANA DA SERRA.

REQUEREMOS, NÓS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO GENTIL NETO, A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADA NO 3° DISTRITO: 1 - CENTRO DAS CABECEIRAS AO PONTÃO PASSANDO PELOS POVOADOS CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSAGEM DA EMA, SÃO PEDRO, SANTA ROSA E ALIANÇA. 2 - ESTREITO À CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSANDO MARIBONDO, TABULEIRO ALEGRE, MIMOSO E LAGOA. 1-RIACHÃO À SANTANA BEIRA DO RIO, PASSANDO PELA MALHADA DE AREIA. 4 - DA ALIANÇA À BR- 316, PASSANDO PELO CONDAVE, CANOA, JARDIM E CAPÃO .