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Lista de matérias

Foram encontradas 50 registros
Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 20:48:34
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • PARECER Nº 006 - 2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO CORRETORES DE IMÓVEIS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: SUBSTITUI O ART. 20 DO PROJETO DE LEI Nº 155/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

Autor: Léo Barata

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sebastião Antonio de Oliveira Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO", ESTABELECE PRAZOS PARA REPARO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS - CVAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA MONTE CLARO, CAMPO DE BELÉM.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA VITÓRIA, CAMPO DE BELÉM.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • REQUER SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED NO POVOADO SANTA RITA, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AOS POVOADOS ATOLEIRO E PRIMAVERA.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INAUGURAÇÃO, NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CONSTRUÍDA NO POVOADO CAIÇARA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Jose Ximenes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO.

Autor: Fernando Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PEDREIRA SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VOLTA REDONDA EM FRENTE A U. I. M. ANTONIO ÉDSON RODRIGUES.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERIMETRAL (TRECHO DA AVENIDA CARMOSINA COUTINHO ATÉ O BLOCO F), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIDEOMONITORAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADO NO POVOADO BACURI - 2º DISTRITO DE CAXIAS- MA.

Autor: Gentil Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO NO MORRO DO CRUZEIRO, EM CAXIAS MA.

Autor: Gentil Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 1, QUE LIGA COM A RUA 1ª TRAVESSA NOVA VIDA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PAMPULHA E LIZ CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

  • A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE ALBUQUERQUE – 3º DISTRITO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • PARECER Nº 004/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2026

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER Nº 002/2026 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2026

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O POVOADO CANTINHO ATÉ O POVOADO PAU SECO - 2º DISTRITO

Autor: Fernando Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • IMPLANTAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS CRIANÇAS E DIRETORIA DA CEI MARIA DAS NEVES COUTINHO CRECHE (MÃE PRETA) NO BAIRRO VILA LOBÃO

Autor: Darlan

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CAXIAS NO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO

Autor: Darlan

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SÃO JOÃO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES

Autor: Mário Assunção

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO CANTO VIRADO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES

Autor: Mário Assunção

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA FEITO: A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CAMPO DE BELÉM, NAS VIAS QUE APRESENTAM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO ASFÁLTICA, NESTA CIDADE.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA PÚBLICA DAS MEDIAÇÕES DA AVENIDA CENTRA DO CRUZAMENTO DA MANOEL GONÇALVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO ONDE ESTÁ DANIFICADO E A URBANIZAÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE ESTÁ INVADIDO POR MATOS E ESGOTO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES- BAIRRO CABANA DA SERRA.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

  • REQUEREMOS, NÓS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO GENTIL NETO, A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADA NO 3° DISTRITO: 1 - CENTRO DAS CABECEIRAS AO PONTÃO PASSANDO PELOS POVOADOS CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSAGEM DA EMA, SÃO PEDRO, SANTA ROSA E ALIANÇA. 2 - ESTREITO À CABECEIRA DOS CAVALOS, PASSANDO MARIBONDO, TABULEIRO ALEGRE, MIMOSO E LAGOA. 1-RIACHÃO À SANTANA BEIRA DO RIO, PASSANDO PELA MALHADA DE AREIA. 4 - DA ALIANÇA À BR- 316, PASSANDO PELO CONDAVE, CANOA, JARDIM E CAPÃO .

Autor: Ximenes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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