IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS URBANÍSTICAS NO TRECHO URBANO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE NÚMERO 03, CONJUNTO COHAB ENTRE O BIGODE E A THE GRILL.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO- BAIRRO PONTE.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALECRIM (CRUZAMENTO QUE VAI PARA O MUCAMBO E MORADA NOVA. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DO SR. CAZUMBA E DA (ACS) SRA. GRAÇA.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRINHAS ESPALHADAS PELOS BAIRROS DE CAXIAS.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS 04, 07 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
Autor: Sansão Pinheiro
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA CASA DO REI.
Autor: Sansão Pinheiro
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;
2. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E, SE NECESSÁRIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAIS CRÍTICAS;
3. SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CIDADE DE CAXIAS - MA
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
AVENIDA DA PROSPERIDADE
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
RUA 14, QUADRA C19
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.250, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO
Autor: Irmã Nelzir
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUENTES POR LUMINÁRIAS DE LED NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, CENTRO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NOS POVOADOS SÃO RAIMUNDO E CENTRO DA LAGOA, PERTENCENTES AO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLEXIVA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA AOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXAS VISÍVEIS
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 1841, BAIRRO PONTE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DA DALVINA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, A SER CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
(ART. 101, §1º DO REGIMENTO INTERNO)
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-316, COMPREENDIDO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) ATÉ O RETORNO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A BR-316 À MA-034.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDINHA: - RUA DO PASSADOR
- RUA ALDECI PEREIRA
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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