SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2026

Informações da sessão
Data: 23/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O REGIME DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Parecer

Autor: Sebastião Oliveira

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CAXIAS PMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gentil Oliveira

  • ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.486, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ricardo Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Catulé

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