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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2026

Informações da sessão
Data: 22/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 22 DE JUNHO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

  • ATA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI O PROGRAMA “CAXIAS INTELIGENTE” E CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Léo Barata

  • SOLICITAÇÃO PARA REFORMAR A ESTRADA QUE LIGA CAXIAS (MA)034 AO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, PASSANDO PELO POVOADO ENGENHO D'ÁGUA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA ALEXANDRE COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA A APREENSÃO, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAIXA MARANHÃO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O BAIRRO VILA GLÓRIA, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE COMO "INVASÃO DA MARIINHA", NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Durval Junior

  • SOLICITAA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MOTO PEÇAS 3 IRMÃOS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

  • SOLICITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO BATALHA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA.
    1. A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED;
    2- A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BATALHA;
    3- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Durval Junior

  • IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • SOLICITO QUE SEJAM TOMADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RUA ALTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
    • A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA;
    • A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARA AUXILIAR NO CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS;
    • A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM AO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO;
    • DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Durval Junior

  • SOLICITO, QUE SEJAM TOMADOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RUA ALTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
    • A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA;
    • A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARA AUXILIAR NO CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS;
    • A MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, AO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO;
    • DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Durval Junior

  • SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, IMPLANTANDO ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO DE LED E GRAMADO.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

  • CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA JOÃO LISBOA.
    REFORMA DA ESCOLA ANTENOR VIANA.
    CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA SIRENE ROCHA (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO JOHN KENNEDY).

Situação: Aprovada

Autor: Luis Fernando

  • SOLICITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTANA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA:
    1. INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DE FUTEBOL, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PERÍODO NOTURNO;
    2. INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO COMPLETAS, ACOMPANHADAS DE REDES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA PELA COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Aprovada

Autor: Durval Junior

  • REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE SUTURA NO HOSPITAL INFANTIL.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Aprovada

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

  • ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DA ESCOLA INTEGRADA MUNICIPAL LUIS FALCÃO SITUADA MO POVOADO ESTIVA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.

Situação: Aprovada

Autor: Darlan Almeida da Silva

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