DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE CAXIAS PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA (2027/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS - CVAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NA TRAVESSA MONTE CLARO, CAMPO DE BELÉM.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA VITÓRIA, CAMPO DE BELÉM.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 2.486, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Rodrigues
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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