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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2026

Informações da sessão
Data: 04/05/2026
Status:

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE MAIO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

VOTAÇÃO DA ATA Nº 17/2026 04/05/2026

  • ATA Nº 017 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 119/2026 04/05/2026

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

    AVENIDA DA PROSPERIDADE
    AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
    RUA 14, QUADRA C19

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2026 04/05/2026

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE CIDADE DE CAXIAS - MA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 122/2026 04/05/2026

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA CASA DO REI.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sansão Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 123/2026 04/05/2026

  • SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS 04, 07 E 24, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sansão Pinheiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 124/2026 04/05/2026

  • SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 126/2026 04/05/2026

  • SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALECRIM (CRUZAMENTO QUE VAI PARA O MUCAMBO E MORADA NOVA. PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DO SR. CAZUMBA E DA (ACS) SRA. GRAÇA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 127/2026 04/05/2026

  • SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO- BAIRRO PONTE.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 128/2026 04/05/2026

  • SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANTE NÚMERO 03, CONJUNTO COHAB ENTRE O BIGODE E A THE GRILL.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 129/2026 04/05/2026

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gentil Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 130/2026 04/05/2026

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 131/2026 04/05/2026

  • REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL, PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2026 04/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS URBANÍSTICAS NO TRECHO URBANO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ximenes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 29/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ricardo Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2026 16/03/2026

  • FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastião Oliveira

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