FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.

013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 13 de Maio de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2024.

012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 6 de Maio de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 29 de Abril de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024.

010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 22 de Abril de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.

009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 15 de Abril de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 8 de Abril de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 1 de Abril de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 18 de Março de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 11 de Março de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

004ª (Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 4 de Março de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 26 de Fevereiro de 2024

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 19º Período (01/01/2021 à 31/12/2024) de 19 de Fevereiro de 2024

DECLARAÇÃO DE RECESSO

FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.