PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: LUIS FERNANDO
Data: 02/03/2026
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A instituição do Programa de Vacinação Nas Escolas é fundamental para garantir a proteção da saúde dos(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A medida visa facilitar o acesso à imunização, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção da saúde coletiva. Além disso, a vacinação nas escolas é uma estratégia eficaz para alcançar um maior número de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de surtos de doenças contagiosas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 15:12:59 CADASTRADO  CADASTRADO   
02/03/2026 16:43:53 ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
AGUARDANDO PARECER   
02/03/2026 17:27:13 APRESENTAÇÃO E LEITURA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 2 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS FERNANDO

3º SECRETÁRIO

PSB

Autor

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Descrição Arquivos
PP_008_2026_0000001.pdf

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