Ementa

1. REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS, PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS; 2. RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E, SE NECESSÁRIO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MAIS CRÍTICAS; 3. SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO, GARANTINDO MELHOR ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

Justificativa

Excelentíssimo Presidente,

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caxias, bem como às Secretarias competentes (Infraestrutura, Limpeza e Iluminação Pública), solicitando, em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências no bairro Eugênio Coutinho:

1. Realização de limpeza geral nas ruas, praças e quadras esportivas, incluindo capina, retirada de entulhos e manutenção dos espaços públicos;
2. Recuperação das vias públicas, com operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento asfáltico nas ruas mais críticas;
3. Substituição e instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro, garantindo melhor iluminação, segurança e qualidade de vida à população.
JUSTIFICATIVA

O presente requerimento atende às constantes reclamações dos moradores do bairro Eugênio Coutinho, que enfrentam problemas com o acúmulo de lixo, mato alto, buracos nas vias e deficiência na iluminação pública. Tais situações comprometem a mobilidade urbana, aumentam os riscos de acidentes e favorecem a insegurança na região.
A melhoria da iluminação com lâmpadas de LED, além de proporcionar maior eficiência energética, contribui diretamente para a segurança dos moradores. Da mesma forma, a limpeza urbana e a recuperação das vias são medidas essenciais para garantir dignidade, saúde pública e bem-estar à população.
Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo adote providências imediatas para solucionar os problemas apresentados.