PORTARIAS

PORTARIA Nº 301, de 22 de abril de 2.026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e

Considerando o requerimento formal apresentado à Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Caxias, com pedido de exoneração do cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Liliane Mendes Marreiros Vieira, CPF nº 016.512.493-85, ocupante do cargo público efetivo de Intérprete de Libras, a partir de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. A exoneração se dá a pedido da própria servidora, conforme requerimento protocolado em 05 de fevereiro de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

PORTARIA Nº 302, de 22 de abril de 2.026.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora pública efetiva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, RICARDO RODRIGUES DE MATOS, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e

Considerando o requerimento formal apresentado à Diretoria Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Caxias, com pedido de exoneração do cargo público,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luíza Falcão Silva, CPF nº 041.913.913-30, ocupante do cargo público efetivo de Procuradora Legislativa, a partir de 17 de abril de 2026.

Art. 2º. A exoneração se dá a pedido da própria servidora, conforme requerimento protocolado em 17 de abril de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente

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RICARDO RODRIGUES DE MATOS

Presidente