RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 004/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, visando a: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA, referente a empresa: DACK DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n°: 42.160.825/0001-13, no valor total de R$ 59.469,24 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Caxias/MA. 23 de fevereiro de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, nos elementos constantes do processo administrativo nº 005/2026 em especial, parecer favorável da Assessoria Jurídica, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, visando a: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Limpeza, destinado a Câmara Municipal de Caxias - MA, referente a empresa: DACK DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n°: 42.160.825/0001-13, no valor total de R$ 58.387,25 (Cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Caxias/MA. 23 de fevereiro de 2026.

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Sr. Ricardo Rodrigues de Matos

Presidente da Câmara Municipal de Caxias/MA

Autoridade Superior