| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2026 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SALA DE LEITURA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mário Assunção | 24/08/2026 | Apresentação e Leitura | #0fb9b1 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SENADOR ALEXANDRE COSTA, NO BAIRRO MUTIRÃO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A TRAVESSA ALEXANDRE COSTA, CONFORME PEDIDOS DOS MORADORES. | Mário Assunção | 12/08/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 179/2026 | DENOMINA NOME DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL BERNARDO DIAS DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA – POVOADO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DO MUNÍCÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mário Assunção | 01/07/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 27/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NOS POVOADOS SÃO RAIMUNDO E CENTRO DA LAGOA, PERTENCENTES AO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Mário Assunção | 27/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CRECHE PROFESSORA LABIBE GEDEON SIMÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mário Assunção | 15/04/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "FAROL DO SABER" PARA "BIBLIOTECA FAROL DO SABER PROFESSORA EDMÉE ASSUNÇÃO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mário Assunção | 11/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO SÃO JOÃO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES | Mário Assunção | 02/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO POVOADO CANTO VIRADO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, CONFORME PEDIDO DOS MORADORES | Mário Assunção | 02/03/2026 | Votação Unica | #27ae60 | Aprovada |