Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
304,17,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-04,"Ata nº 017 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caxias da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada no dia 29 de abril de 2026.","MESA DIRETORA"
302,130,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS CITADAS ABAIXO: RUA BELA VISTA, RUA ALTO DA CRUZ E RUA ARARI QUE SE ENCONTRAM COM A AVENIDA ALEXANDRE COSTA PRÓXIMO A EQUATORIAL.","DARLAN ALMEIDA DA SILVA"
303,030,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-04,"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas compensatórias urbanísticas no trecho urbano da ferrovia que corta o Município de Caxias, e dá outras providências.",XIMENES
301,131,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO SOSSEGO ZONA RURAL,  PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA","DARLAN ALMEIDA DA SILVA"
300,129,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias MA.","GENTIL OLIVEIRA"
299,128,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitação para a construção de uma praça na avenida Benjamin Constante número 03, conjunto Cohab entre o Bigode e a The Grill.","FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM"
298,127,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitação de poda de árvores na Avenida Francisco Castro- bairro Ponte.","GIL RICARDO"
297,126,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitação para a construção de uma praça no povoado Alecrim (cruzamento que vai para o Mucambo e Morada Nova. Ponto de referência: próximo à casa do Sr. Cazumba e da (ACS) Sra. Graça.","FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM"
296,125,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitação para a implantação de banheiros químicos nas feirinhas espalhadas pelos bairros de Caxias.","FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM"
295,124,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-04,"Solicitação de mutirão de limpeza e capina no Povoado Nazaré do Bruno.","GIL RICARDO"